Termos de uso do MomentBook
1. Finalidade
Estes Termos de uso estabelecem os direitos, obrigações e responsabilidades entre o Serviço e os Usuários em relação ao uso do MomentBook (doravante, o "Serviço").
2. Vigência e alteração dos termos
- Estes Termos entram em vigor quando forem informados dentro do Serviço ou por meio de um link.
- A empresa poderá alterar estes Termos desde que isso não viole a legislação aplicável. Em caso de alteração, a data de vigência e o motivo da revisão serão informados com pelo menos 7 dias de antecedência.
- A continuidade de uso do Serviço após o aviso e antes da data de vigência será considerada como aceitação dos Termos alterados.
3. Requisito de idade
O Serviço está disponível apenas para usuários com 14 anos ou mais (classificação 13+ na App Store). Ao se cadastrar, o usuário concorda que atende ao requisito de idade.
4. Conta e autenticação
- Os usuários devem fornecer informações corretas e atualizadas.
- Os usuários são responsáveis pela segurança de suas contas (incluindo contas de login social).
- Contas identificadas como fraudulentas ou comprometidas podem ser restringidas ou encerradas.
5. Conteúdo gerado pelo usuário (UGC) e direitos
- Os direitos autorais de textos, imagens e metadados enviados pelos usuários (doravante, "UGC") pertencem, em princípio, ao usuário.
- Os usuários concedem à empresa uma licença não exclusiva, mundial, gratuita e sublicenciável para usar o UGC com a finalidade de fornecer, operar e promover o Serviço (incluindo exibição, armazenamento, backup e transmissão dentro do Serviço).
- Se você optar por publicar uma jornada, esse conteúdo ficará acessível publicamente na web.
- Os usuários só podem enviar UGC que não viole direitos de terceiros.
6. Condutas proibidas
Os seguintes conteúdos e condutas são proibidos. Para exemplos detalhados, consulte as Diretrizes da comunidade (política de tolerância zero):
Conteúdo ilegal, nocivo, obsceno ou prejudicial a menores; conteúdo que incentive automutilação ou suicídio; incitação à violência ou ao terrorismo; discurso de ódio ou discriminação; assédio ou stalking; divulgação de informações pessoais; fraude ou spam; violação de propriedade intelectual; abuso do Serviço etc.
7. Denúncia, bloqueio, exclusão e sanções
- Os usuários podem denunciar ou bloquear conteúdo ou outros usuários.
- Os usuários podem excluir imediatamente suas próprias publicações.
- A empresa revisará as denúncias e tomará medidas (exclusão, restrição, encerramento etc.) dentro de 24 horas úteis a partir do recebimento.
- Violações repetidas podem resultar em restrição permanente e medidas legais.
8. Alterações e suspensão do serviço
O Serviço (ou determinados recursos) pode ser alterado ou suspenso por motivos operacionais, de segurança ou legais, com aviso prévio ou posterior quando necessário.
9. Limitação de responsabilidade
- A empresa não será responsável por danos causados por força maior, incluindo desastres naturais ou falhas de serviços de terceiros, na medida permitida pela legislação aplicável.
- A responsabilidade por danos indiretos, especiais ou consequenciais é limitada na medida permitida pela legislação aplicável.
10. Serviços de terceiros
Quando houver integração com login social, analytics ou notificações (como Firebase), os termos e políticas dos respectivos provedores poderão ser aplicados. Consulte a Política de privacidade para mais detalhes.
11. Rescisão e exclusão de conta
Os usuários podem excluir suas contas a qualquer momento pelo fluxo dentro do app:
Configurações → Conta → Excluir conta (solicitação imediata de exclusão após nova autenticação)
Ou solicitar a exclusão por e-mail: [email protected]
Se houver obrigação legal de retenção, a exclusão completa ocorrerá após o término do período exigido.
12. Lei aplicável e resolução de disputas
Estes Termos são regidos pelas leis da República da Coreia, e eventuais disputas podem ser submetidas ao tribunal competente.