Diretrizes da comunidade do MomentBook

Versão: 1.0.0

Data de vigência: 25 de agosto de 2025

Última atualização: 25 de agosto de 2025

Contato: Denúncias / dúvidas — no app Configurações → Denunciar / Contato, e-mail [email protected]

1. Princípios básicos

O MomentBook busca ser um espaço seguro e respeitoso. Aplicamos uma política de tolerância zero para conteúdo e comportamentos ofensivos ou abusivos.

2. Exemplos de conteúdo proibido (lista não exaustiva)

- Atividades ilegais, conteúdo de automutilação ou suicídio, incitação à violência ou ao terrorismo

- Pornografia ou conteúdo sexual explícito, conteúdo prejudicial a menores

- Discurso de ódio ou discriminação, bullying, assédio ou stalking

- Exposição de informações pessoais (doxxing), falsidade ideológica, desinformação

- Violação de propriedade intelectual (direitos autorais, marcas etc.)

- Spam, golpes, phishing, publicidade fraudulenta

- Abuso técnico do serviço (bots, scraping, exploração de vulnerabilidades etc.)

3. Recursos de proteção ao usuário

Denunciar: Denuncie imediatamente posts, comentários ou perfis

Bloquear: Bloqueie usuários específicos para ocultá-los do seu feed e notificações

Excluir minhas publicações: Os usuários podem excluir imediatamente as próprias publicações

Filtro por palavras-chave: Filtragem automática de palavras proibidas e palavrões, com melhoria contínua

4. Critérios de revisão e prazo

- Os itens denunciados são analisados e tratados dentro de 24 horas úteis

- Conforme a gravidade da violação: aviso → remoção do conteúdo → suspensão temporária → banimento permanente

- Questões graves, como suspeita de atividade criminosa, podem ser reportadas às autoridades competentes

5. Recursos e restauração

- Se você discordar de uma medida aplicada, pode solicitar uma revisão pelo contato dentro do app

- O conteúdo ou a conta serão restaurados se ficar confirmado que houve erro claro na aplicação da medida

6. Outros

- Estas diretrizes se aplicam junto com os Termos de uso (EULA) e a Política de privacidade. Em caso de conflito, prevalecem a legislação aplicável e os Termos de uso.